Processo 136726/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 10:35
Autuado em 03/04/2009 10:35
Oficio de encaminhamento 107/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2507/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2507/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/08/2010 Acórdão   2507/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/08/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/08/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ DELANHOL
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado NILSON XAVIER
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado), DANIELLE BITTENCOURT LIASCH (credenciado), GIOVANNA MARTINEZ RE CAVALCANTI (não credenciado), JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2014 13:22 823489/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/05/2017 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362318/17
01/11/2011 08:31 AR de devolução dos autos físicos rm 551417205rm
24/03/2010 10:01 do aviso de recebimento do ofício nº 285/2010-OCN-DCM
24/03/2010 10:00 do aviso de recebimento do ofício nº 289/2010-OCN-DCM
02/09/2009 09:53 do Protocolo nº 407410/09, referente ao pedido de carga dos Autos.
22/07/2009 13:47 do Protocolo nº 331189/09, referente a resposta ao ofício nº 652/09-OCN-DCM do Sr. Jose Delanhol.
13/07/2009 11:19 do Protocolo nº 313342/09, referente a solicitação de carga do processo.
18/06/2009 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 652/2009-OCN-DCM
17/06/2009 15:15 do aviso de recebimento do ofício nº 653/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/03/2010 Ofício de Contraditório   285/ 2010 16/03/2010 
DCM  11/03/2010 Ofício de Contraditório   289/ 2010 16/03/2010 
DP  03/09/2009 Termo de Carga de Autos   288/ 2009   
DCM  05/06/2009 Ofício de Contraditório   652/ 2009 10/06/2009 
DCM  05/06/2009 Ofício de Contraditório   653/ 2009 10/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 1818/2015
27/08/2010 264 Acórdão nº 2507/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 336/2010
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2043/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1862/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1594/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2015 16:59 CMEX  
13/08/2015 08:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 496/2015 -
12/08/2015 17:46 DEX  
11/08/2015 10:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1818/2015 -
03/08/2015 13:50 SMPjTC Parecer nº 9990/2015 - baixa de responsabilidade Retorno. Prestação de Contas Municipal. Recolhimento integral de apenas uma das multas. Pela baixa de responsabilidade pecuniária do ex-gestor somente relativa à multa recolhida corretamente.
03/08/2015 13:45 GCIZL  
03/07/2015 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1861/2015 -
15/09/2014 13:22 DEX Informação nº 4321/2015 -
15/09/2014 13:22 DEX Instrução nº 501/2015 -
15/09/2014 10:36 DP Informação nº 15958/2014 -
13/06/2011 19:22 DEX Informação nº 5876/2014 -
13/06/2011 19:22 DEX Informação nº 694/2011 -
02/06/2011 13:40 DP Informação nº 1847/2011 -
31/05/2011 17:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 540/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Certidão de Débito nº 31/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Certidão de Débito nº 32/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 376/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Informação nº 482/2011 -
13/12/2010 13:09 SITIO  
28/09/2010 16:37 DEX  
28/09/2010 09:49 DAMP  
27/08/2010 09:51 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 753/2010 -
27/08/2010 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1365/2010 -
27/08/2010 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 413/2010 -
27/08/2010 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 414/2010 -
27/08/2010 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 415/2010 -
27/08/2010 09:51 DEX Informação nº 661/2010 -
27/08/2010 09:51 DEX Informação nº 662/2010 -
18/08/2010 10:03 S1C  
17/08/2010 16:38 DG  
21/06/2010 14:09 GAIZL Proposta de Voto nº 289/2010 -
09/03/2010 12:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 654/2010 -
09/03/2010 12:01 DCM Ofício de Contraditório nº 285/2010 -
09/03/2010 12:01 DCM Ofício de Contraditório nº 289/2010 -
05/03/2010 11:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 201/2010 -
03/03/2010 12:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 459/2010 -
22/12/2009 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 336/2010 -
27/11/2009 15:03 SMPjTC Parecer nº 16220/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Nova Fátima. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
11/09/2009 08:29 DCM Instrução nº 3947/2009 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2009 10:35 DP  
03/09/2009 10:54 DP Processo em remessa externa
03/09/2009 10:43 DP Termo de Carga de Autos nº 288/2009 -
02/09/2009 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2043/2009 -
12/08/2009 09:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1374/2009 -
11/08/2009 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1862/2009 -
24/07/2009 09:48 DP  
17/07/2009 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 957/2009 -
14/07/2009 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1594/2009 -
03/04/2009 16:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 824/2009 -
03/04/2009 16:47 DCM Instrução nº 1441/2009 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 652/2009 -
03/04/2009 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 653/2009 -
03/04/2009 10:35 DP  

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